Política e Civilidade

Andre Jockyman Roithmann
9 November 2015

Image credit: http://imagens5.publico.pt/imagens.aspx/785985?tp=UH&db=IMAGENS

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Há muita coisa errada no diálogo politico brasileiro. Não é raro, é claro, encontrar indivíduos dispostos a ter um debate civilizado sobre o país. No entanto, o groupthink orwelliano torna quase impossível achar um grupo feliz em comentar os problemas econômicos e políticos brasileiros sem apelar a platitudes, ideologismos partidários e preconceitos. Por causa desse bairrismo, parece que nos esquecemos de uma grande verdade: a estrutura e a qualidade do debate político, seja entre cidadãos ou políticos, é tão importante quanto as resoluções do governo. Nosso esquecimento, no entanto, pode ser resultante de um processo histórico; ou melhor, da falta de um. Nominalmente, aquele processo iniciado entre os séculos XVII e XVIII que, por toda a Europa e suas colônias atrelou a ação política uma série de valores relacionados à tolerância e aos bons modos. É este processo que gostaria de ilustrar aqui.

Um perfeito exemplo de onde estamos é a reação, tanto da sociedade civil quanto dos governantes, relativa ao mecanismo de impeachment e seu hipotético uso contra a presidente Dilma Rousseff (na imagem, com Eduardo Cunha). O mecanismo do impeachment é uma ferramenta constitucional imprescindível em uma república presidencialista como a nossa, e deve ser usado com cautela, não como arma de retaliação. É inútil ser “pró-impeachment” antes que os Poderes Legislativo e Judiciário dêm seu parecer sobre a conduta da presidente e sua campanha: o mecanismo em questão não foi feito para afastar governantes impopulares, como é o caso do “voto de não confiança” num sistema parlamentar, mas sim para punir de forma objetiva crimes específicos. Mas não é assim, aparentemente, que o público o entende. Uma página online a favor do impeachment de Dilma fala de acabar com a “desordem nacional”, enquanto uma faixa em um dos diversos protestos dizia “Você recebe 7 meses de salário, o resto é imposto! Impeachment já!” Claramente há confusão com relação tanto a parcela de culpa atribuída ao Poder Executivo (especialmente levando em consideração que um dos mais populares líderes da oposição e porta-voz do movimento pró-impeachment é Eduardo Cunha), quanto ao papel próprio doimpeachment. Este ponto é de especial relevância quando lembramos de todos aqueles processos, que não deram em nada, direcionados contra Fernando Henrique Cardoso e Lula. Com tantos precedentes, a ferramenta do impeachment facilmente pode ser vista como a arma do político oportunista ou vingativo. Em resumo, essa ferramenta de proteção à democracia corre risco de se tornar redundante nas mãos da classe política brasileira.

Mas a desinformação com relação ao processo político nem é nossa principal preocupação aqui. O que nos preocupa é que nosso solo se tornou fértil para um tipo de discurso político agressivo, aberto ao populismo tanto de direita quanto de esquerda. É muito mais fácil reunir seguidores quando se tem um discurso acusativo e auto-congratulatório, quando pintamos nosso adversários de “comunista” ou “fascista” (ou “petralha” e “coxinha”) e descrevemos a nós mesmos como donos da verdade e salvadores da pátria. Isso é um claro caso de anti-intelectualismo. Um artigo recente na mídia americana lidava com a questão deste “anti-intelectualismo”, lá presente em diversas campanhas presidenciais, e concluía que a defesa de certas posições fundamentalistas e “demonstravelmente falsas” não é mais vista como um sinal de ignorância, mas sim como “um distintivo … de resistência política”. Este parece ser, ao meu ver, o exato problema de nosso próprio diálogo político. Ideologismos se misturam com partidarismos, e assim alavancam de forma extraordinária aquelas figuras políticas mais radicais e outrora marginais à linha de frente do debate.

Image credit: http://www.e-enlightenment.com/images/display/coffeehouse_reading.jpg

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Antes de mais nada, também devemos estabelecer que existe um argumento histórico a favor deste modelo agressivo e anti-intelectual, que vê “tolerância” e “polidez” na política como um sinal de fraqueza e “rendição” ao sistema. Essa linha de argumentação é ilustrada perfeitamente pelo cisma que ocorreu (ou melhor, que se concluiu) entre esquerdistas de todas as denominações após a morte de Karl Marx. De um lado, liderados por Bernstein, vemos uma vertente “reformista” disposta a participar do processo político contemporâneo em pé de igualdade com os outros partidos e tentar reformar a sociedade através de meios constitucionais. Estes deram origem ao movimento social-democrata europeu. Do outro lado, seguindo certas recomendações de Marx ao pé da letra, temos uma outra vertente, esta puramente “revolucionária” e que viria a ser adotada por Lenin e os bolcheviques. Esta negava a possibilidade de verdadeiramente transformar a sociedade usando-se das instituições vigentes, e por tanto buscou derrubá-las. A razão para tal negação é simples: para eles um aparelho estatal criado para proteger o status quo é simplesmente incapaz de desmantelar o mesmo, seria como forçar o Estado ao suicídio. Com essa divisão em mente, e partindo do presuposto que os principais atores políticos no Brasil, tanto à esquerda quanto à direita, querem mudar o país “constitucionalmente”, é racional e necessário montar uma crítica ferrenha contra a inaptitude de muitos de nossos legisladores em promover um diálogo político civilizado, e assim promover o valor da tolerância e dos bons modos dentro de um estado representativo.

Por que, afinal de contas, essa “polidez” é tão importante para o desenvolvimento e sobrevivência do Estado moderno? Em poucas palavras, basta olharmos para a situação da Europa no século XVII: guerras religiosas, convulsões políticas e mudanças sociais e econômicas profundas completamente desfiguraram o continente. O exemplo mais explícito é o das Ilhas Britânicas: disputas políticas entre Coroa e Parlamento, junto a perseguições religiosas levaram à guerra civil – a “Guerra dos Três Reinos” – e eventualmente à ditadura Cromwelliana. Em resposta a essa situação destaca-se o Leviathan de Thomas Hobbes, propondo a criação de um governo absolutista até no que se refere à religião, sem divisão de poderes ou qualquer oposição política legítima. Em suma, é um regime totalitário desenhado com o único propósito de manter a ordem e evitar a guerra civil. Igualmente utópica é a visão do arcebispo francês François Fénelon, cujo livro Telemachus propunha uma volta radical a um estado humano ancestral, buscando a ordem social que, segundo a Bíblia, seguiam as antigas tribos de Israel. Telemachus, um best-seller através do século XVIII, teve grande influência sobre as ideias de sociabilidade natural de Rousseau.

No entanto, destaca-se também a resposta mais progressista e pragmática de uma vertente intelectual que mais tarde seria relacionada à própria ideia de “Iluminismo”. Estes, que incluiram na Grã-Bretanha figuras como Joseph Addison e Lord Belhaven, dividiam com Hobbes o desafeto pela faccionalização política, vista como semente do conflito anterior, mas propunham os valores “civilizatórios” da “sociedade comercial” como o melhor remédio e prevenção para tal. Para eles, a paz e até mesmo a liberdade individual (baseada na definição de liberdade proposta pelo liberalismo hobbesbiano) dependiam da tolerância e dos bons modos: ou seja, os cidadãos deveríam estar dispostos a completamente ignorar suas preferências religiosas ou partidárias no convívio social, isso não apenas protegeria a paz em um Estado cosmopolita, como também promoveria o comércio e a riqueza da nação. Voltaire, em sua estadia em Londres, escreveu muito sobre o assunto, relatando que apenas lá um “presbiteriano confia em um anabatista e o anglicano aceita a promessa do quaker” e que o mesmo se aplicava a judeus e muçulmanos, graças ao estabelecimento e propagação daquela “sociabilidade” própria dos mercados e dos novos e elegantes cafés (na imagem). O tentativo abandono do partidarismo não significava, para eles, o abandono de ideais reformistas. Pelo contrário, apenas em um país onde tais valores fossem a regra poderíam as artes florescer e os cientistas fazerem descobertas “de utilidade” para todos. A revolução agrícola daqueles dois séculos, por exemplo, havia transformado a Escócia de importadora faminta a exportadora de alimentos, e tudo graças à utilização consciente de novas tecnologias e conhecimentos agrícolas (que, de sua parte, seriam impossíveis no século anterior, dado a instabilidade política das Terras Altas escocesas).

Não devemos sentir nostalgia pelo século XVIII. Nada do discurso daqueles homens era amigável a ideias democráticas modernas, e muito pouco se falou sobre os direitos da mulher. É a partir deste cenário, afinal de contas, que o darwinismo social e o imperialismo do século XIX nascem. Mas isso não significa que não temos nada que aprender com suas obras, especialmente quando levamos em conta o estado do continente europeu no século XVII. A vasta maioria dos pensadores do Iluminismo entendia que o processo político estava finamente ligado ao estado do debate político nas ruas. Igualmente, não devemos assinalar a este debate um caráter exclusivamente anglo-francês. Em Portugal, o grande pedagogo Luís António Verney (na imagem) atacou o que lhe pareciam ser as falhas estruturais do ensino no país, e como estas diretamente afetavam o discurso político e filosófico tanto no governo – ainda aliado à Inquisição – quanto nas universidades. Verney nos conta como lhe incomodava que tantos portugueses letrados, professores e juristas inclusive, serviam-se de platitudes para sua argumentação e transformavam qualquer debate em “uma gritaria”. O pedagogo atribuiu isso a falta do domínio do “bom português” e da retórica por parte destes, além de uma ignorância de história e filosofia, que lhes dava tantos exemplos de boa e má conduta. Acima de tudo, Vernei preocupa-se com o ensino das crianças, e assim pede que se os professores não sabem debater civilizadamente entre si que então nem o façam frente a seus alunos.

Me parece claro que este é o nosso maior problema. A falta de conhecimento de como conduzir um diálogo político dentro da sociedade civil abre o caminho tanto para o populismo quanto para o anti-intelectualismo. Ao invés de debater, faccionalizamos a política ao melhor estilo do século XVII esquecendo-nos que, como os religiosos de Voltaire, só podemos trabalhar juntos se aceitarmos que vivemos em uma sociedade cosmopolita, onde ninguém é dono de uma verdade absoluta. O perigo é que esqueçamos de figuras como a de Verney da mesma forma que, segundo ele, seus próprios contemporâneos se esqueceram da história que lhes precedeu.

Image credit: http://acertodecontas.blog.br/wp-content/uploads/2015/10/dilma-e-cunha.jpg

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